STF votou ação que pede veto a réu na presidência

No momento, essa medida não afeta nenhum dos possíveis sucessores em caso de ausência do presidente Michel Temer . A maioria dos mi...


No momento, essa medida não afeta nenhum dos possíveis sucessores em caso de ausência do presidente Michel Temer.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou que réus de ação ou ações penais não podem mais assumir a presidência da Câmara, do Senado e do próprio STF. No entanto, o julgamento foi interrompido com um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O pedido foi feito quando a sessão já tinha 6 dos 11 ministros da Corte com aprovação da medida que impedia réu de assumir em caso de sucessão presidencial.

A medida é considerada um avanço, tendo em vista que o Brasil passa por um período delicado onde os governantes respondem a processos e podem se tornar reús a qualquer momento. Sendo que, a teoria, os ministros que já votaram a favor ou contra, poderiam alterar o entendimento quando o julgamento for retomado, afirmando que analisaram melhor. No entanto, existe uma pressão popular forte para que a medida seja aprovada.

A ação, que foi protocolada em maio desse ano pelo partido Rede Sustentabilidade, buscava impedir que o então presidente da Câmarados Deputados, Eduardo Cunha, governasse o país. Mesmo com a cassação do deputado, o processo continuou a correr e a indicação é que venha a ser aprovada. Ainda não foi fixada uma data para retomada da análise, sendo assim, a decisão definitiva da Corte pode demorar mais alguns meses.

Quem está na linha de sucessão da presidência da república

No Brasil, em caso de ausência do presidente quem assume pode ser o vice-presidente da República, depois presidente da Câmara, posteriormente o presidente do Senado e em último caso o presidente do STF. Por isso, é importante que os mesmos sejam pessoas íntegras e não estejam respondendo como réus em processos judiciais.
Lembrando que, quando a partido Rede Sustentabilidade protocolou a ação, buscavam evitar que o deputado Eduardo Cunha tivesse o poder de governar. Mas, atualmente apenas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está mais perto de ser afetado com a medida por ser alvo de denúncia em um dos processos da Lava Jato.
No momento, Calheiros responde a 11 inquéritos e um pedido de investigação no Supremo Tribunal, sendo que pode passar a ser réu caso alguma investigação vire denúncia e ela for aceita pelos ministros.

Nome

economia,8,Empregos,1,Entretenimento,16,espionagem,1,Facebook,1,Famoso,12,Lazer,1,politica,4,Politíca,5,Saúde,2,
ltr
item
Tek Notícias: STF votou ação que pede veto a réu na presidência
STF votou ação que pede veto a réu na presidência
https://2.bp.blogspot.com/-ho3ohjD3RLY/WL9tDBGTnUI/AAAAAAAAAA0/qicvZJg6loQ0xgTcc-RQ7YlY9Drdl39EwCLcB/s1600/sts.jpg
https://2.bp.blogspot.com/-ho3ohjD3RLY/WL9tDBGTnUI/AAAAAAAAAA0/qicvZJg6loQ0xgTcc-RQ7YlY9Drdl39EwCLcB/s72-c/sts.jpg
Tek Notícias
http://www.teknoticias.com/2017/03/stf-votou-acao-que-pede-veto-reu-na.html
http://www.teknoticias.com/
http://www.teknoticias.com/
http://www.teknoticias.com/2017/03/stf-votou-acao-que-pede-veto-reu-na.html
true
1546358548404812166
UTF-8
Carregando Todas as Mensagens Não encontrou nenhuma mensagem VER TUDO Leia mais Resposta Cancelar resposta Delete De Home PÁGINAS POSTS Ver tudo RECOMENDADO PARA VOCÊ As Últimas ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não foram encontrados resultados com a sua BUSCA VOLTE PARA O INÍCIO Domingo Segunda Terça feira Quarta feira Quinta feira Sexta feira Sabado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez just now 1 minuto atrás $$1$$ minutos atrás 1 hora atrás $$1$$ horas atrás ontem $$1$$ dias atrás $$1$$ Semanas atrás mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Compartilhe para desbloquear Copiar todo o código Selecionar todo o código Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy